A privacidade e a proteção de dados estão em alta e as profissões relacionadas com esse universo ganham força no mundo corporativo. O cargo de DPO está em crescimento com as novas leis de proteção de dados e quem gosta dessa área tem tudo para se dar bem. O DPO, ou Encarregado de Dados, normalmente responde aos titulares, faz o intermédio entre empresa e autoridades e avalia os riscos dentro da instituição.

 

Porém, assim como cada país tem sua legislação específica quanto à privacidade e dados pessoais, cada nação também tem suas próprias exigências quando o assunto é o cargo de DPO.

 

Pensando nisso, a IAPP (Association of Privacy Professionals) criou uma planilha com 11 páginas que reúne informações sobre o cargo de DPO em diversos países, para acesso gratuito. O que você encontra no documento:

 

• Instrumentação jurídica;
• Terminologia;
• Âmbito;
• Atividades do DPO;
• Estrutura;
• Treinamento e habilidades;
• Registros necessários.

 

Responsabilidades do DPO mudam em cada país

 

O escopo do trabalho do Encarregado de Dados varia conforme o país e a lei de proteção de dados vigente. Alguns exemplos:

 

• No Egito, o DPO deve assumir o controle da aplicação da lei; monitorar a conformidade; receber e responder às solicitações dos titulares dos dados; avaliar a proteção de dados pessoais em sistemas; documentar resultados e problemas; treinar funcionários; estabelecer contato com a DPA; notificar sobre infrações e implementar as decisões.
• Nos Estados Unidos, o profissional neste cargo precisa apenas desenvolver e implementar as políticas e procedimentos de proteção de dados.
• Na Rússia, as responsabilidades são: organizar o processamento de dados pessoais; exercer controle interno sobre a conformidade com a legislação; educar o operador e os funcionários em relação aos requisitos; gerenciar solicitações de titulares de dados.
• Já em Singapura, a única atividade escrita é "se certificar da adequação ao Ato de Proteção de Dados".

 

O que você precisa para ser DPO fora do Brasil

 

Em cada nação, há qualificações e características diferentes para a pessoa que quer exercer o cargo de DPO. Confira alguns exemplos:

 

• Na Nigéria é pedida a contínua capacitação para DPOs e o pessoal envolvido no processamento de dados.
• Na China, além de ser pedido o conhecimento com proteção de dados, é importante ter experiência na área de gestão.
• Já se você quer atuar na Austrália, há uma página do governo com todas as informações para trabalhar como DPO no país.
• O governo de Singapura também criou uma página com a trilha de aprendizagem necessária para quem quer atuar na área de proteção de dados.

 

Em grande parte dos países, o que é exigido do profissional é o conhecimento em proteção de dados, a familiaridade com a lei vigente e a capacidade de atender aos titulares quando tiverem dúvidas ou pedidos de alteração e remoção de dados.

 

Em resumo, se você quer se tornar um Encarregado de Dados, seja no Brasil ou qualquer parte do mundo, é preciso conhecer bem as leis, ser familiarizado com a tecnologia e prezar pelos direitos dos cidadãos em relação à proteção de seus dados pessoais.

 

Para conferir a planilha completa da IAPP, acesse este link.