Profissionais denominados como Data Protection Officer (DPO), chamados no Brasil de encarregados de dados, tornaram-se cada vez mais demandados no mercado. O que eles fazem? Quais são suas peculiaridades e características? Veremos!

Todas essas questões serão tratadas, estabelecendo uma conexão imprescindível entre o profissional e a lei que é vigente em seu país de atuação. Em outras palavras, o profissional deve estar atento ao conhecimento jurídico e a maneira como a lei percebe do assunto da privacidade.

 

O que a Lei Geral de Proteção de Dados diz sobre o encarregado?

 

Vigente no Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) diz que o encarregado de dados é "a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares de dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)". Em um possível problema público, é o DPO que deve entrar em contato com as autoridades.

Dentre suas atribuições: 

I - Aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;

II - Receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;

III - orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais

IV - Executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

Informações retiradas de: https://www.gov.br/iti/pt-br/acesso-a-informacao/encarregado-pelo-tratamento-de-dados-pessoais

  

O que é preciso para ser DPO?

 

Sobre a formação que o profissional deve ter para entrar na área, não se tem uma específica. A LGPD não faz nenhum pré-requisito do mesmo jeito que não há um empecilho para ter um acúmulo de funções.

Mesmo assim, deve ter conhecimento da lei vigente no Brasil e conhecimento de privacidade forma geral; entender de cibersegurança e seus conceitos; saber comunicar-se com todos na empresa para estar adequado.

 

Quais suas atividades dentro da empresa?

 

Realização de relatórios, sugestor de alterações que fazem com que a empresa na qual é designado não tenha nenhum problema com a LGPD. Além de ter que entender sobre cibersegurança e informática, o conhecimento jurídico também deve estar alinhado, como dito anteriormente.

 

Dessa forma, existe uma separação entre os profissionais de acordo com os seus conhecimentos. Como um porta-voz, o DPO deve conseguir esclarecer todos os riscos possíveis.

Qual o salário de um DPO?

 

Por fim, uma das perguntas mais feitas: quanto ganha um DPO? Para entendermos sua valorização, é preciso saber que em todo o mundo empresas correm sérios riscos de serem invadidas, sair no prejuízo e ter sua reputação manchada ao olhar da desconfiança dos clientes. No Brasil, já tivemos casos de varejos que foram invadidos e tiveram seus dados vulneráveis.

 

Em combinação com ataques indesejados, também existe a preocupação em gerir tantos dados armazenados em um só sistema, respeitando sua privacidade e liberdade de expressão. 

 

Por ser uma tarefa de tamanha responsabilidade, a demanda pelos profissionais acarretou um salário alto, apesar de ser uma atividade nova em nosso país. De acordo com o site "vagas.com.br". A pessoa que inicia neste ramo começa, teoricamente, ganhando mais de 16 mil reais. Enquanto a média salarial no Brasil é de quase 20 mil reais. Um valor exorbitante justificado pela responsabilidade social e jurídica do encarregado. 

 

Atenção aos riscos!

 

Só inicie em um trabalho como DPO se for de fato uma pessoa muito responsável e comprometida. Em casos de vazamentos ou usos indevidos de dados, o DPO é um dos responsáveis, por isso deve ter um entendimento da real importância da proteção de dados no cenário atual.