Enquanto as leis de proteção de dados avançam pelo mundo, a transferência de dados pessoais entre as nações se intensifica e os países buscam por soluções que mantenham todos os cidadãos protegidos. Na Europa, uma movimentação está sendo feita para que as empresas tenham apoio em suas trocas de dados com organizações de outros países.

 

Acordo de transferência de dados é derrubado

 

Recentemente, o Tribunal de Justiça da UE (União Europeia) derrubou o acordo entre a União Europeia e os Estados Unidos (EU-US Privacy Shield) que se trata de uma estrutura responsável pela regulamentação das trocas transatlânticas de dados pessoais para fins comerciais entre os Estados Unidos e a UE.

 

Desde o processo da UE que derrubou o acordo de privacidade, muitos profissionais atuantes na área da privacidade têm esperado respostas conclusivas e definitivas sobre como lidar com o fluxo de dados que passam pelo Atlântico. Com uma tamanha ansiedade, nos últimos meses, os profissionais receberam atualizações. A SCCS emitiu uma declaração dizendo que as negociações sobre a substituição para o projeto de Privacy Shield estão sendo intensificadas.

 

O setor de privacidade está ansiosamente esperando uma conclusão concreta que poderá chegar em meses, senão anos. Sendo assim, muitos atuantes da área de privacidade estão desesperados buscando uma forma de gerenciar a fluidez dos dados. Em uma sessão, o chefe de proteção e fluxo de dados Internacionais, Bruno Gencarreli, disse que as novas cláusulas contratuais serão adotadas em breve.

 

Os SCCs em sua forma atual não são atualizados há mais de uma década, e por essa razão, Gencarreli acredita que os novos contratos serão mais adequados para lidar com um ambiente digital que cada vez se expanda mais.

 

Pandemia intensifica a troca de dados

 

Gencarreli diz que, através das atualizações dos contratos, as empresas serão capazes de usar uma série de modelos e técnicas para cobrir situações de transferências e modelos de negócios. Gencareli enfatiza a flexibilidade para os seus novos SCCs.

 

Movimentos estão sendo feitos e mudanças podem chegar em breve; no entanto, o Privacy Shield dificilmente terá uma substituição rápida para o Ocidente. Ao mesmo tempo que enfrentamos uma pandemia, os dois cantos do atlântico desejam amplificar e intensificar o processo de transferência de dados, ao mesmo tempo que problemas maiores surgem. 

 

Ao ser cobrado sobre o processo de intensificação das suas mudanças, Bruno Gencarreli diz que não está subestimando a importância ou a complexidade dos problemas enfrentados pelo Sistema de Privacidade e de Segurança Nacional. Uma das causas do enfraquecimento e da demora da efetivação da substituição se deve à política americana. Os gerenciadores do projeto ficaram em dúvida se Joe Biden, atual presidente dos Estados Unidos, tornaria a transferência de dados transatlânticos uma prioridade.  

 

Por trás do processo, há agentes da Casa Branca, comunidade de inteligência e tecnologia, o Comércio e o Departamento de Estado. Para argumentar e estimar a complexidade do problema, Hoff, um dos paradeiros do processo, disse que cerca de 70% das empresas que faziam parte do Privacy Shield eram pequenas ou médias.