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LGPD: O Desafio do Consentimento em Tempos de Pressa

Quando a pressa e a falta de empatia comprometem a proteção de dados.


Recentemente, durante uma reunião em que discutíamos a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), um chefe, sem hesitar, sugeriu que deveríamos "validar com o GPT" o que estávamos discutindo. Essa frase ecoou na minha mente, e por um momento, considerei deixar a reunião. Como é possível que, em um cenário onde a privacidade e o consentimento são tão cruciais, alguém pense que uma ferramenta automatizada poderia substituir a compreensão humana sobre a proteção de dados?

Imagine a cena: você está em um local barulhento e lotado, completamente cercado por pessoas ansiosas, todas aguardando por um copo d'água. Para conseguir o que deseja, você precisa preencher um cadastro extenso, enquanto as reclamações ecoam ao seu redor. Isso não é consentimento; é uma imposição. A LGPD foi criada para garantir que os consumidores tenham controle sobre suas informações pessoais, mas o que vemos na prática é uma série de exigências que, na verdade, violam esses direitos.

A situação é ainda mais alarmante quando consideramos o uso abusivo de dados para fins de marketing, como no caso de farmácias que exigem CPF sob a justificativa de oferecer um "clube de descontos". Essa prática disfarçada precisa ser combatida com urgência. O que a Câmara e o Senado estão fazendo para enfrentar essa realidade? Precisamos de uma lei federal que proteja os cidadãos de exigências abusivas que, na verdade, não têm fundamento legal.

Por outro lado, as Big Techs como ByteDance, Uber e Telegram, após serem pressionadas, começaram a abrir canais de comunicação mais eficientes com os usuários no Brasil. Essa movimentação é um sinal de que, talvez, a LGPD esteja começando a fazer efeito, mas ainda estamos longe de um cenário ideal. Muitas empresas continuam a operar como se a lei não existisse, enquanto escândalos de vazamentos de dados, como o recente caso da XP, nos lembram que a proteção de dados é uma questão que deve ser tratada com seriedade.

A LGPD é uma ferramenta poderosa, mas seu sucesso depende da conscientização e do engajamento de todos, tanto de empresas quanto de consumidores. Precisamos urgentemente de um diálogo mais profundo sobre como a privacidade deve ser respeitada na era digital. Como dizia Rita Lee: "Eu que se foda, né?" Mas, na verdade, não podemos nos conformar. A luta pela proteção de dados é uma batalha que devemos enfrentar juntos.

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