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LGPD: Entre a Proteção de Dados e a Burocracia Arcaica

Como a regulamentação excessiva está travando a digitalização e a liberdade de informação no Brasil.


Em um mundo cada vez mais conectado, onde a informação flui como água, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) surge como um baluarte da privacidade e segurança. No entanto, à medida que tentamos navegar pelas complexidades dessa legislação, nos deparamos com um paradoxo: a proteção dos dados pessoais, que deveria ser um direito fundamental, muitas vezes se transforma em um entrave para a modernização e a digitalização de processos essenciais. Imagine, por exemplo, cartórios do século 19 ainda bloqueando a digitalização de documentos sob a justificativa da LGPD, como se estivéssemos vivendo na Era da Pedra Lascada.

A situação se torna ainda mais absurda quando consideramos casos como o da emissão de boletos de doação pelo ACNUR, que gerou um verdadeiro alvoroço. Pessoas que nunca tiveram contato com a organização receberam cobranças baseadas em dados que, segundo juristas, ferem a própria essência da LGPD ao utilizarem informações pessoais sem consentimento. Essa prática levanta questões cruciais sobre a ética na coleta e uso de dados, desafiando a premissa de que a proteção de dados deve ser uma prioridade.

No campo das redes sociais, a situação não é diferente. Conversas sobre privacidade ganham contornos cômicos quando vemos usuários assustados sendo "printados" em discussões sobre a LGPD. O que deveria ser um debate sério sobre direitos de privacidade se transforma em piada, enquanto a legislação, que deveria proteger, acaba por confundir e limitar a comunicação. O que se esperava ser uma linha de defesa contra abusos se torna uma barreira à livre expressão.

E se considerarmos o exemplo do vazamento de dados no Pornhub, o cenário se torna ainda mais alarmante. Após um ataque que expôs informações de usuários premium, a plataforma se viu obrigada a reforçar sua segurança e a orientar seus usuários sobre os riscos. Especialistas em LGPD apontam que a responsabilidade das empresas não é apenas sobre a proteção de dados, mas também sobre a transparência e a comunicação eficaz com os consumidores. Em um ambiente onde a confiança é fundamental, a falta de clareza sobre como os dados são tratados só agrava a situação.

Diante de tantas situações confusas e contraditórias, a pergunta que se impõe é: como encontrar um equilíbrio entre a proteção dos dados pessoais e a liberdade de informação? Para que a LGPD cumpra seu papel, é necessário que haja uma regulamentação mais clara e pragmática, que não impeça a evolução digital do país. Afinal, a verdadeira proteção não reside apenas na proibição, mas na conscientização e no uso responsável das informações. Em vez de derrubar a LGPD, que tal aprimorá-la para que possamos avançar rumo a um futuro mais seguro e conectado?