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LGPD: Entre a Promessa e a Realidade dos Dados Pessoais

Uma reflexão sobre os desafios da proteção de dados pessoais na era digital.


Era 02 da madrugada e a insônia me levou a refletir sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Enquanto a maioria das pessoas dormia, eu me via imerso em questões que pareciam mais complicadas do que simples regras de proteção. A verdade é que, em um mundo onde os dados pessoais valem mais do que ouro, a LGPD parecia uma figuração diante dos ataques constantes à nossa privacidade. Compras feitas em um clique se transformam em convites para golpistas, e a pergunta que ecoa é: onde está a proteção prometida?

Recentemente, recebi uma mensagem suspeita informando que meu nome e endereço estavam em posse de estranhos, logo após uma compra na Amazon. A frustração tomou conta de mim ao perceber que, apesar das promessas da LGPD, a realidade era bem diferente. É como se 4 letrinhas pudessem garantir nossos direitos, mas o que se vê na prática é uma brecha imensa para a exploração de dados. A proteção, que deveria ser um direito inalienável, parece mais uma miragem em um deserto digital.

Lembro-me das conversas com uma velha sábia em Belo Horizonte, que sempre me questionava sobre a sujeira que trazia da rua. A imagem dela, associando a sujeira às experiências vividas, me faz pensar na forma como lidamos com nossos dados na internet. A LGPD, que deveria ser um escudo, muitas vezes se apresenta como um mero ornamento, enquanto malwares e práticas duvidosas continuam a proliferar. Estamos em um cenário onde o consentimento se tornou uma formalidade, e a responsabilidade das empresas em proteger os dados é frequentemente ignorada.

A discussão sobre a efetividade da LGPD não é apenas sobre a lei em si, mas sobre um sistema que, em muitos casos, privilegia as grandes corporações em detrimento dos indivíduos. A promessa de indenizações por danos e violações não se concretiza para muitos, enquanto as instituições financeiras e as big techs continuam a reinar sem prestar contas. Isso levanta a questão: a quem realmente serve a LGPD? Será que é apenas uma pedra no sapato dos modelos de negócios tradicionais ou uma ferramenta eficaz para a proteção do cidadão comum?

À medida que refletimos sobre essas questões, fica evidente que a LGPD precisa evoluir. É preciso que a sociedade civil, especialistas e legisladores trabalhem juntos para que a proteção de dados deixe de ser uma mera formalidade e se torne uma realidade palpável. Afinal, em um mundo cada vez mais digital, nossos dados pessoais não são apenas números em um banco; são parte de quem somos e merecem ser tratados com o respeito e a proteção que realmente necessitam.