LGPD: Entre a Conformidade e a Realidade das Big Techs no Brasil

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no Brasil como uma tentativa de proteger a privacidade dos cidadãos em um mundo cada vez mais digital. Entretanto, a realidade das grandes empresas de tecnologia, como ByteDance, Uber e Telegram, revela um cenário complexo. Embora essas plataformas tenham se esforçado para se adequar às exigências da legislação, surgem dúvidas sobre a eficácia real de suas ações. Após um puxão de orelha das autoridades, essas empresas introduziram canais de comunicação mais eficientes, mas será que isso é suficiente para garantir a proteção dos dados dos usuários?

Um dos aspectos mais alarmantes é a maneira como as empresas lidam com informações sensíveis. A promessa de conformidade com a LGPD muitas vezes parece mais um discurso de marketing do que uma realidade. Recentemente, vimos casos de vazamentos de dados que geraram preocupações sobre a verdadeira proteção das informações pessoais. O episódio em que um parceiro da XP vazou dados pessoais, mesmo sob a alegação de seguir a LGPD, é um exemplo claro de que a teoria e a prática nem sempre se encontram. A desconfiança dos usuários cresce, e a frase de Rita Lee, ?eu que se foda né?, ressoa em muitos que se sentem impotentes diante das falhas das empresas em proteger suas informações.

Adicionalmente, o TikTok tem sido alvo de críticas por sua categorização inadequada de perfis de menores, desrespeitando não apenas a LGPD, mas também o Estatuto da Criança e do Adolescente. O fato de que conteúdos potencialmente prejudiciais são direcionados a adolescentes levanta questões sérias sobre a responsabilidade das plataformas em proteger os usuários mais vulneráveis. Com a crescente influência das redes sociais na formação da identidade e do comportamento das crianças, a necessidade de uma abordagem mais rigorosa em relação à proteção de dados se torna ainda mais urgente.

Enquanto as Big Techs tentam se adaptar à LGPD, a realidade mostra que muitas ainda operam com práticas que não garantem a segurança necessária. Os usuários merecem mais do que apenas promessas; eles precisam de garantias reais de que suas informações estão sendo tratadas com o respeito e a segurança que a legislação exige. A conformidade com a LGPD deve ser vista como um compromisso genuíno, e não apenas uma resposta a pressões regulatórias.

Em um mundo onde os dados são cada vez mais valiosos, a batalha pela privacidade é uma luta constante. À medida que as empresas enfrentam a responsabilidade de proteger as informações de seus usuários, cabe a nós, enquanto sociedade, permanecer vigilantes e exigir um padrão mais elevado de transparência e responsabilidade. Somente assim poderemos garantir que a LGPD não seja apenas mais uma lei no papel, mas uma realidade vivida por todos os brasileiros.