LGPD: A Luta Contra a Indiferença das Big Techs e a Proteção de Dados Pessoais

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) surgiu como um marco no Brasil, prometendo proteger a privacidade dos cidadãos em um mundo cada vez mais digital. No entanto, a realidade muitas vezes parece distante dessa promessa. Recentemente, empresas como ByteDance, Uber, X e Telegram foram forçadas a se adequar às exigências da LGPD, mas a pergunta que fica é: essas mudanças são genuínas ou apenas uma resposta reativa a um puxão de orelha? Enquanto isso, o leque de problemas relacionados à proteção de dados continua a se expandir, revelando uma indiferença alarmante por parte das Big Techs em relação às informações sensíveis de seus usuários.

A adaptação dessas empresas às exigências da LGPD, que inclui a criação de canais mais eficientes de comunicação com os usuários, é um passo positivo, mas não chega a ser um bálsamo para as feridas abertas. Uma recente violação de dados envolvendo um parceiro da XP, por exemplo, expôs informações pessoais de clientes sem qualquer consideração pela privacidade. A sensação que prevalece é de que, mesmo sob a vigilância da LGPD, empresas ainda podem brincar com a segurança dos dados, como se esta fosse uma questão secundária. Lembrando as palavras de Rita Lee, "eu que se foda, né?", fica claro que a proteção dos dados muitas vezes se torna um jogo de azar para os consumidores.

O TikTok, por sua vez, enfrenta críticas por categorizar perfis de menores de idade para o recebimento de conteúdos, uma prática que não apenas desafia a LGPD, mas também o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A preocupação com a segurança e o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes é ignorada em prol de engajamento e monetização. Essa indiferença não é apenas um erro; é uma violação que pode ter consequências profundas e duradouras na vida dos jovens. Como podemos permitir que plataformas que prometem entretenimento se tornem terrenos férteis para a exploração de dados sensíveis?

É importante ressaltar que, mesmo com a LGPD em vigor, a eficácia da lei depende da aplicação rigorosa e da responsabilidade das empresas. No entanto, as denúncias contra perfis e práticas que vão contra o código de ética e a LGPD muitas vezes são ignoradas, criando um ciclo vicioso de desconfiança e inação. A sensação de impotência é palpável para profissionais e cidadãos que tentam agir dentro da legalidade. No fundo, a LGPD deveria ser mais do que uma sigla; deveria ser um escudo para os cidadãos, não uma carta fora do baralho que as grandes empresas podem ignorar à vontade.

Portanto, a luta pela proteção de dados pessoais no Brasil é uma batalha contínua. As mudanças implementadas pelas Big Techs após a LGPD são apenas o começo, e a sociedade precisa permanecer vigilante. Se não houver uma pressão constante para garantir que a privacidade das informações seja respeitada, corremos o risco de perder o controle sobre nossos próprios dados. O futuro digital deve ser um espaço seguro e respeitoso, onde a proteção dos dados não seja uma mera formalidade, mas um compromisso genuíno das empresas com seus usuários.