LGPD: A Luta Contra a Exposição de Dados e a Indiferença das Big Techs

Em uma noite comum, renovei o seguro do meu carro com a HDI. Mal o dia amanheceu e já recebi um e-mail indesejado da Sem Parar, oferecendo seus serviços. Esse pequeno incidente me fez refletir: para que serve mesmo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? A realidade é que, apesar de termos uma legislação que promete proteger nossos dados pessoais, as práticas abusivas continuam a pairar sobre nós como uma sombra. Afinal, será que as grandes empresas de tecnologia, as famosas big techs, realmente se importam com a privacidade dos brasileiros quando decidem estabelecer seus data centers em solo nacional?

O discurso em torno da LGPD parece promissor, mas a prática conta uma história diferente. Mesmo com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em vigor, a exposição indevida de dados se tornou tão comum que já não nos surpreende mais. Um exemplo claro disso é o uso de CPFs de crianças em votações de reality shows, como o BBB26. A situação é alarmante: como podemos acreditar que a LGPD será aplicada de maneira eficiente se ações tão flagrantes acontecem sob o nosso nariz?

Os desafios se intensificam quando consideramos o papel das empresas intermediadoras de crédito. Essas instituições costumam comprar dívidas antigas para fazer cobranças, e a falta de regulamentação específica em relação à exposição de dados pessoais permite que elas operem à margem da lei. Embora a LGPD tenha como objetivo proteger os consumidores, muitas vezes ela parece não valer nada na prática. Para muitos, a solução é conferir a situação no Serasa, um site que, ironicamente, parece ser mais confiável do que a própria legislação que deveria nos proteger.

E o que dizer sobre os perfis oficiais de ex-participantes do BBB? Recentemente, investigações surgiram sobre fraudes e a compra de listas de CPFs, levantando questões alarmantes sobre a ética e a responsabilidade dessas plataformas. As big techs estão dando um verdadeiro 'foda-se' para a LGPD, mostrando que, quando se trata de lucro, a proteção de dados é a última de suas preocupações. Se isso acontece em um reality show, o que não se faz por uma eleição?

A luta pela proteção de dados pessoais no Brasil está longe de ser vencida. O que precisamos é que as legislações, como a LGPD, o ECA e o Marco Civil, sejam mais do que ferramentas legislativas; elas devem ser implementadas de maneira eficaz e rigorosa. É hora de exigir que as plataformas se adequem às normas brasileiras e que os direitos dos cidadãos sejam respeitados. Somente assim poderemos transformar a ameaça à privacidade em uma história de proteção e respeito.