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LGPD: A Lei que Ninguém Leu e Menos Ainda Respeitou

Entenda por que a LGPD não decolou no Brasil e como a falta de responsabilização reflete em nossa sociedade.


Em um país onde as regras parecem existir apenas para serem ignoradas, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) se tornou uma piada de mau gosto. Desde sua implementação, em setembro de 2020, a expectativa era de que essa legislação trouxesse uma nova era de responsabilidade no tratamento de dados pessoais. Contudo, o que se viu foi uma série de escândalos e vazamentos que demonstraram que a lei não apenas foi rasgada, mas jogada no lixo, como um papel amassado de um rascunho descartado.

Um exemplo emblemático dessa falta de compromisso é o caso do iFood, que, diante de um problema sério de segurança, optou por um jogo de empurra em vez de assumir a responsabilidade. A empresa poderia ter simplesmente admitido a falha e se comprometido a melhorar, mas, em vez disso, o que se viu foi uma dança das cadeiras entre departamentos e uma tentativa de abafar o assunto. Esse tipo de comportamento não é exclusivo do iFood, mas reflete uma cultura corporativa que ainda não entendeu que a LGPD deveria servir como um balizador de ética e transparência.

Enquanto isso, São Paulo vive uma crise financeira sem precedentes, com uma dívida que beira os 52 bilhões de reais. A prefeitura parece mais preocupada em gastar recursos públicos em produções cinematográficas do que em cobrar impostos de grandes construtoras e incorporadoras, que seguem operando sem fiscalização. Nesse cenário, a LGPD, que deveria ser uma ferramenta poderosa para proteger os cidadãos, se mostra ineficaz e mais uma falácia no discurso político. A pergunta que fica é: LGPD para quê, né?

O que se observa é uma sociedade que se desiludiu com a legislação de proteção de dados. Com a sensação de que a LGPD não "pegou" de fato, muitos cidadãos já não acreditam que suas informações pessoais estejam seguras ou que a lei vá realmente responsabilizar aqueles que cometem infrações. O judiciário, responsável por fazer valer a lei, muitas vezes parece estar mais preocupado com outros assuntos, deixando a população à mercê de práticas abusivas e desrespeitosas. Como podemos esperar que a LGPD funcione se aqueles que deveriam ser os guardiões da lei não a respeitam?

A desilusão com a LGPD é um reflexo da falta de ação em um país que clama por mudanças. A verdade é que a responsabilidade não se resume a políticas ou leis; ela se traduz em ações concretas e mudanças de comportamento. Para que a proteção de dados se torne realidade no Brasil, é preciso que todos, desde o cidadão comum até as grandes corporações e instituições governamentais, assumam um compromisso genuíno com a ética e a transparência. Enquanto isso, a LGPD continuará a ser apenas uma letra morta em um papel.