Desafios e Contradições da LGPD no Cenário das Big Techs

Em um mundo cada vez mais conectado, a proteção de dados tornou-se uma questão central na vida digital dos brasileiros. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi criada para estabelecer diretrizes claras sobre como as informações pessoais devem ser coletadas e utilizadas. Entretanto, a realidade mostra que, mesmo com a legislação em vigor, muitos usuários ainda se sentem desprotegidos diante das práticas adotadas por gigantes da tecnologia, como ByteDance, Uber, X e Telegram. Após um recente puxão de orelha das autoridades, essas empresas se viram forçadas a abrir canais de comunicação mais eficazes com seus usuários, mas será que isso é suficiente para garantir a proteção que todos merecem?

A adaptação à LGPD, embora necessária, parece mais uma resposta reativa do que uma mudança de cultura. A criação de canais de atendimento pode até facilitar a comunicação, mas não resolve a falta de consideração que muitas empresas têm demonstrado em relação à privacidade dos dados. Casos de vazamentos de informações sensíveis continuam a surgir, como o incidente envolvendo a XP, onde dados pessoais foram expostos sem a devida proteção. Isso levanta uma questão crucial: até que ponto as empresas estão realmente comprometidas em seguir a legislação, ou estão apenas jogando um jogo de aparências?

Além disso, a categorização de perfis de adolescentes no TikTok para receber conteúdos específicos é uma violação clara não apenas da LGPD, mas também do Estatuto da Criança e do Adolescente. As consequências dessas práticas vão além de um simples descumprimento legal; elas afetam diretamente o desenvolvimento saudável de jovens em um ambiente digital saturado. O que deveria ser um espaço de aprendizado e conexão torna-se um campo de exploração e risco.

A resistência das Big Techs em se comprometer genuinamente com a privacidade dos usuários reflete uma cultura empresarial que prioriza o lucro em detrimento da segurança. Os conselhos regionais e federais, que deveriam atuar como guardiões dos direitos dos consumidores, muitas vezes se limitam a admonestações vazias. Essa realidade gera um sentimento de frustração e impotência entre os cidadãos, que se veem sem opções efetivas para proteger suas informações pessoais.

Por fim, é imperativo que os usuários se tornem mais conscientes de seus direitos e da importância de exigir transparência das empresas que utilizam. A LGPD não deve ser vista como um mero formalismo, mas como uma ferramenta poderosa para lutar contra práticas abusivas. A luta pela proteção de dados é uma batalha coletiva, e somente com a participação ativa de todos poderemos construir um ambiente digital mais seguro e respeitoso.