A LGPD e o Desafio das Big Techs: Entre Conformidade e Realidade

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) chegou para alterar profundamente a forma como empresas operam no Brasil, especialmente as gigantes da tecnologia. Após um puxão de orelha da sociedade e das autoridades, empresas como ByteDance, Uber, X e Telegram tiveram que se adequar às exigências da lei, abrindo canais de comunicação mais eficientes para os usuários. No entanto, a pergunta que fica é: essa adaptação é suficiente para garantir a segurança e a privacidade dos dados pessoais?

O cenário atual revela uma realidade alarmante. Apesar das promessas de conformidade com a LGPD, muitos ainda duvidam da eficácia das medidas implementadas. O recente vazamento de dados por um parceiro da XP é um exemplo claro de como a proteção de informações sensíveis pode ser negligenciada. Como sempre, a resposta das empresas é uma reafirmação de que estão seguindo a legislação, mas as consequências para os usuários parecem ser mínimas. Como diria a icônica Rita Lee, "eu que se foda, né?" Essa frase ressoa entre aqueles que se sentem impotentes diante da falta de responsabilidade das empresas em proteger seus dados.

Além disso, a categorização de perfis de menores no TikTok, que direciona conteúdos potencialmente prejudiciais a adolescentes, levanta questões sérias sobre a violação da LGPD e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Em um mundo cada vez mais digital, onde as fronteiras entre o que é aceitável e o que não é se tornam difusas, a proteção dos mais jovens deve ser uma prioridade. O que estamos fazendo para garantir que esses jovens possam navegar na internet de forma segura e saudável?

A LGPD, que deveria ser um marco na proteção de dados, enfrenta um desafio considerável: a aplicação prática e a fiscalização das regras que foram estabelecidas. Enquanto muitos conselhos regionais e federais parecem apenas monitorar a situação, a sensação é de que as empresas continuam a operar em um espaço cinzento, onde a ética e a responsabilidade são frequentemente colocadas em segundo plano em nome do lucro. Se a LGPD é para valer, é preciso que a sociedade cobre ações efetivas e não apenas promessas vazias.

Em suma, a adaptação das Big Techs à LGPD é um passo importante, mas longe de ser suficiente. O verdadeiro desafio está em assegurar que as leis sejam respeitadas e que os direitos dos usuários sejam efetivamente protegidos. A responsabilidade não é apenas das empresas, mas de toda a sociedade, que deve se unir para exigir maior transparência e respeito no tratamento de dados pessoais. Somente assim poderemos garantir um futuro digital mais seguro e justo.