LGPD

Compliance para 2022: quais as expectativas?

Após um ano atípico para todos, um bom sistema de compliance se mostrou muito necessário. Mas o que esperar para 2022? Leia na íntegra.


Surgido na década de 50 nos Estados Unidos através da regulação Securities and Exchange Commission (SEC), e tendo surgido no Brasil em 2013 na lei 12.846 mais conhecida como Lei Anticorrupção, o Compliance, que deriva do verbo "to comply", nada mais é que, agir de acordo com uma ordem ou conjunto de regras estabelecidas.

 

No âmbito empresarial, Compliance é um conjunto de ações com objetivo de cumprimento de normas legais e se refere aos controles internos da empresa e de governança que visa detectar, evitar e solucionar as inconformidades que possam surgir.

 

Ao se dizer que determinada empresa está em compliance, é como dizer que ela está em regularidade e adequação às normas e regras, internas e externas, atendendo as normativas dos órgãos reguladores.

 

Sendo assim, toda empresa que executa atividades que sejam reguladas por um ou mais órgãos específicos tendem a implementar um sistema de compliance.

 

Expectativas para Compliance em 2022

 

Não muito raro, o termo Compliance é associado às questões de corrupção, porém é ele muito mais completo do que isso e pode envolver questões trabalhistas, fiscais, regulatórias, etc.

 

Resumidamente, o compliance serve para as empresas fazerem o certo do jeito certo e para 2022, a expectativa é que, cada vez mais seja desenvolvida nas empresas a cultura de se adotar posturas mais éticas.

 

ESG em foco

O ESG (Environmental, Social and Corporate Governance) é um termo usado para medir as práticas que tenham a preocupação com a sustentabilidade ao invés de apenas o lucro e tem sido uma mudança de paradigma muito visível nas relações de empresas e investidores visto que, hoje a preocupação com critérios sustentáveis virou também um critério fortemente avaliado nas empresas.

 

O ESG é uma pauta que vem crescendo muito no mundo e a expectativa é que, para 2022, se construa um conceito de sustentabilidade dentro das organizações que considere não só aspectos financeiros e econômicos, mas também uma detalhada revisão para que se respeitem as bases da boa governança nas empresas, os direitos humanos e sociais, a inclusão e as questões sobre o meio ambiente como risco climático, e questões referentes à cibersegurança.

 

Transparência sobre vazamento de dados por parte das empresas

 

Que o Compliance e a LGPD andam juntas, não é segredo para ninguém, porém, este ano serviu também para nos lembrar que não existe uma defesa 100% garantida contra ataques cibernéticos.

 

No entanto, quando algo assim ocorre é imprescindível que a empresa vitimada procure o órgão responsável e informe o ocorrido. É importante que a empresa detecte onde houve a falha e informe, tanto seus clientes quanto os órgãos responsáveis para que futuramente isso não se repita e se possa trabalhar em conjunto para a resolução.

 

Para as empresas que querem crescer e sobretudo, gozar de uma forte credibilidade frente ao seu mercado, devem se atentar em desenvolver um bom programa de compliance que vise os procedimentos feitos de forma clara, honesta, com foco no respeito às normativas dos órgãos que regulam suas atividades lembrando que, as boas práticas como a adequação à LGPD e a ESG fazem sim parte de um bom compliance e servem hoje, como fator que pesa, inclusive na escolha dos investidores e clientes.

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